E a primeira constatação é que ele não tem nenhuma correlação com a qualidade dos serviços que são oferecidos aos usuários. O estado do Pará cobra 2,5% do valor presumido de um automóvel – e o estado do Tocantins, que tem estradas em muito melhor estado, cobra apenas 2%. Porque cobrar menos para servir mais? Ou como explicar que se cobre mais para servir menos? Como explicar que o Pará cobre o mesmo de impostos que estados como o Paraná e Goiás e mais que o Espírito Santo?
Quem transita pelas maravilhosas estradas paraenses certamente sabe do que estou falando. As estradas [quando existem] são todas esburacadas, mesmo as próximas à capital, Belém. Há pouco tempo o casamento nefasto entre imprudência [excesso de velocidade] e inoperância estatal [buracos na pista] ocasionou a morte de uma cidadã jacundaense. A estrada que corta o estado, de São Geraldo do Araguaia até a capital tem boa parte dela que não pode ser considerada “asfalto com buracos”, mas, como costumo dizer, buracos cercados de asfalto. Do lado de fora da pista já está se formando um acampamento de buracos esperando a vez. É o MBSA: Movimento dos Buracos Sem Asfalto. Entre Marabá e Goianésia os buracos são tão conhecidos que já são chamados pelo nome. Quem costuma transitar por ela só se assusta com os novos – porque muitos já são velhos conhecidos.
Também não há qualquer sinalização, seja na própria pista ou nas margens. Não há socorro, nem como pedir o mesmo – só se contar com a “sorte” de quebrar onde houver sinal de telefonia celular. Mas ninguém pode deixar de pagar os impostos – porque se eles não estiverem em dias o PAI [Posto de Arrecadação Informal, como ouvi certa vez de um policial que viajou comigo entre Brasília e Anápolis] está sempre funcionando nas estradas, em pontos estratégicos.
Este é o retrato do destino do dinheiro que os proprietários de veículos automotores pagam para poderem circular nas estradas federais e estaduais no Pará – isto quando conseguem circular, como não podemos deixar de lembrar da Transamazônica, que muitos preferem chamar de “transamargura”…
SEGUE LISTA DO IPVA POR REGIÃO E ESTADO
Região Sul:
Rio Grande do Sul: 3%; Santa Catarina: 2%; Paraná: 2,5%
Região Sudeste:
São Paulo: 3% e 4%; Rio de Janeiro: 4%; Minas Gerais: 4%; Espírito Santo: 2%
Região Nordeste:
Bahia: 2,5% e 3,5%; Sergipe: 2%; Alagoas: 2,5%; Pernambuco: 2,5%; Paraíba: 2%; Rio Grande do Norte: 2,5%; Ceará: 2,5%; Piauí: 2,5%; Maranhão: 2,5%
Região Norte:
Tocantins: 2%; Pará: 2,5%; Amapá: 3%; Amazonas: 3%; Roraima: 3%; Rondônia: 3%; Acre: 2%
Região Centro-Oeste:
Mato Grosso: 3%; Mato Grosso do Sul: 2,5%; Goiás: 2,5 e 3,75%
Distrito Federal: 3%
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