O criticado Programa Nacional dos Direitos Humanos sofreu mais um recuo. Não sei o que vai sobrar, mas o fato é que o mostrengo dá sinais de agonia – ou seria só o cochilo do jacaré para pegar o passarinho incauto? Vale sempre a pena ficar atento:
Primeiro o governo recuou no artigo que pretendia abolir a Lei da Anistia, criando uma tal de Comissão da Verdade para investigar e punir os responsáveis pelos abusos [torturas] cometidos durante o regime militar [mas não investigaria os guerrilheiros que saquearam, assaltaram e mataram]. A comissão perdeu seu caráter revisor para tornar-se apenas pesquisadora [será?]…
Agora desaparece do projeto a referência ao controle dos meios de comunicação a ser feito pelo governo e órgãos ligados à “sociedade civil” [leia-se grupos de pressão dominados pelo petismo];
Elimina-se também o artigo que transformava o invasor de uma propriedade privada em parte legítima numa comissão de negociação nos casos de reintegração de posse, praticamente legalizando as invasões e abolindo a propriedade privada;
Desaparece a referência à descriminação do aborto – aborto continua sendo crime no Brasil, e não cabe ao estado nem ao ministério da saúde financiá-lo;
Elimina-se ainda a obrigatoriedade de retirada de símbolos religiosos de repartições públicas. Não creio que sejam necessários ou que devam estar lá, mas considero inadmissível qualquer forma de imposição religiosa.
Minha dúvida é se os artigos foram suprimidos por percepção de que são totalitários ou se perceberam que, na verdade, isto pegaria muito mal num ano de eleição. Não sei… tenho pra mim que o mostro está apenas esperando o melhor momento para dar o bote. Espero que não aconteça, mas se a Sra. Dilma for eleita, vem chumbo muito mais grosso por aí [e de chumbo a assassina entende].
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