terça-feira, 22 de setembro de 2015

ARRASTÕES – A CULTURA DO LIXO E A CULTURA DO LYNCH

O Rio de Janeiro está um caos. Tem governantes incompetentes que herdaram acordos político-econômicos com a criminalidade, incentivado por uma cultura que denomino de cultura do lixo, isto é, a glamourização da falta de glamour das favelas, com becos, lixo, esgotos a céu aberto, casebres e, ainda mais, armas e drogas com morros controlados por bandidos cada vez mais ousados. As favelas dominadas por traficantes se tornaram um estado bandido dentro do estado, onde a simples presença das forças policiais estatais é vista como uma invasão – veja que absurdo, a presença do estado em uma área do estado brasileiro é vista como uma invasão, como se o estado não tivesse o direito de estar presente em alguns territórios brasileiros.
É a cultura do está dominado – e, de fato, está tudo dominado, dominado pelo crime, dominado pela bandidagem, dominado pela força das armas e, pior, com a população incentivada a permanecer endeusando a falta de educação, a sobrevivência sem segurança, sem educação formal, sem um bom sistema de saúde… lamentavelmente até quem deveria ser instrumento de formação, como os meios de comunicação, acaba endeusando esta situação como uma falsa vanguarda cultural (vide, por exemplo, programas como “Esquenta”, apresentada pela global Regina Casé, ou o Programa do Ratinho) e o resultado disso é que as crianças se tornam adolescentes e muitos nem chegam à juventude achando normal se apropriar do que desejam não pelo trabalho, mas pela força, tirando de quem tem – e, se alguém ousar resistir, a violência é o caminho natural.
Como resultado disso é que ninguém está à salvo em lugar algum do Rio de Janeiro. Nas ruas, nas praças, na praia… bandos de bandidos, sempre muito jovens, bem treinados e protegidos pelo ECA (eca!) perambulam pelas ruas e praticam crimes à luz do dia, diante de câmaras de TV e até mesmo diante da polícia (cada vez menos eficiente e cujas ações bem realizadas são ofuscadas por erros grosseiros e violência desnecessária quando não criminosa, como no caso do caseiro Francenildo). A TV noticia, e o Brasil, que já está em crise, acaba reconhecido internacionalmente pela qualidade de seus ladrões (um bando de moleques) e o desgoverno generalizado (as forças estatais que se mostram absolutamente incompetentes tanto na prevenção quanto na repressão e na solução da criminalidade).
Se a polícia não consegue resolver – e o estado formal, governo federal, estadual e municipal se dizem de mãos atadas, a população começa buscando uma solução –no passado foram os grupos paramilitares, mas isto engendrou a formação de novos grupos e novos tipos de criminalidade. Já é possível encontrar uma proposta reativa: a própria população começar ela mesma a fazer justiça com as suas próprias mãos. Já tivemos alguns casos, e acredito que muitos outros começarão a aparecer na mídia. Quando um crime estiver acontecendo a população agir para deter os criminosos – e, eventualmente, punir os mesmos.
E isto é um perigo – a cultura de justiçamento popular, ou linchamento. Este termo surgiu nos Estados Unidos no fim do sec. XVIII e início do sec. XIX. Segundo o que é popularmente estabelecido, a origem da palavra pode ser encontrada no coronel Charles Lynch, que adotava a prática de enforcar publicamente todos os que se declarassem favoráveis à manutenção dos Estados Independentes como colônia britânica, durante a oitava década do séc. XVIII, período da guerra da independência dos Estados Unidos. Outros atribuem a palavra ao capitão William Lynch (1742-1820) que mantinha um comitê para manutenção da ordem em Pittsylvania, Virgínia, no mesmo período (1780). Linchamento era, portanto, a execução pública de pessoas publicamente indesejáveis sem o devido processo judicial.
Já tive a tristeza de conhecer de muito perto casos de linchamento, não perto o suficiente para assistir, mas para ver seus resultados. Geralmente isto acontece no meio da população mais pobre, quando a prática de crimes considerados inaceitáveis pela sociedade se tornam recorrentes – e com o tempo estas ações podem acontecer até mesmo em casos menos brutais, como, por exemplo, um acidente de trânsito. Linchamentos acontecem onde o estado é ineficiente ou ausente, com baixa qualidade de serviços como os mencionados anteriormente. Não é incomum que os linchamentos ocorram onde a população não acredita no poder da polícia (e muitas vezes com boas razões) e, desamparada, resolve fazer justiça com as próprias mãos, o que é proibido garantindo ao estado o direito exclusivo como garantidor da lei, da ordem e da justiça – o problema é que o estado não tem feito isso, especialmente nas regiões mais pobres, como as favelas e rincões interioranos.
Neste quadro de caos instaurado, moradores da cidade do Rio de Janeiro começam a se indignar contra a ineficiência estatal. Moradores de Copacabana, Ipanema, Leblon e Botafogo, bairros assolados pelos arrastões, cercaram um ônibus cheio de adolescentes e agrediram alguns ocupantes acusados de serem ladrões. Síndicos tem sido orientados a não fornecerem à polícia vídeos de eventuais ocorrências flagradas pelas câmeras dos prédios aos seus cuidados – e a ameaça é de atirar para matar.
Há uma nova cultura surgindo – o fenômeno do linchamento reativo em um momento de transtorno está dando lugar à promessa de linchamento programado, ativo, embora, evidentemente, defensivo uma vez que o Estado é incapaz de cumprir seu papel dando à segurança o que é sua função exclusiva, promete fazer, cobra (e muito caro) por isso mas não entrega.
É uma cultura perigosa, e os governantes precisam acordar imediatamente para o perigo que isto representa. Não adianta desocupar morros dando aos bandidos rota de fuga, como no morro do Alemão. Os bandidos mudaram de endereço, a criminalidade continuou alta, e muitos logo voltaram e as revolucionarias UPPs tem sido atacadas violentamente quando não se tornam em postos de segurança – e servem de defesa dos bandidos locais contra invasores. Não adianta dar segurança em períodos limitados, como campeonatos de futebol ou olimpíadas. Os visitantes são bem vindos, mas não são mais importantes que os brasileiros que passam anos oprimidos entre um estado parasita e bandidos cada vez mais ousados, mais jovens e mais violentos.

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