terça-feira, 29 de março de 2011

CENSURA: ENTIDADE É OBRIGADA A DIZER O CONTRÁRIO DO QUE PENSA

Reportagem de Ângela Lacerda, da Agência Estado:

“Reforma agrária - esperança para o campo, comida na sua mesa”. A afirmação, tendo como fundo fotos de trabalhadores cultivando a terra, ilustra 20 outdoors que foram afixados hoje em avenidas de Recife e região metropolitana e rodovias estaduais, como forma de retratação da Associação dos Militares do Estado de Pernambuco (AME) e da empresa Stampa que, em 2006, foram responsáveis pela veiculação de outro tipo de outdoor. Eles diziam: “Sem-terra: sem lei, sem respeito e sem qualquer limite. Como tudo isso vai parar?”. A atitude, considerada preconceituosa, difamatória e de criminalização dos trabalhadores sem- terra, provocou a reação de entidades de defesa dos direitos humanos que recorreram ao Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) visando a impedir a continuação da campanha e a buscar uma punição. O MPPE fez a mediação e o resultado foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual ficou acordado a veiculação dos outdoors favoráveis à reforma agrária e de reconhecimento à luta dos trabalhadores por acesso à terra. Além dos outdoors, que permanecerão expostos por duas semanas, a AME também irá publicar em seu site e em um jornal corporativo uma nota de desagravo redigida pelas entidades de direitos humanos. “É uma reparação importante para a cidadania dos trabalhadores que lutam por justiça e ajudam a colocar alimento na nossa mesa”, comemorou Manoel Morais, da coordenação executiva do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) - uma das entidades signatárias do desagravo, ao destacar o “ineditismo” da decisão do MPPE, que considerou “histórica”.

O QUE TENHO A DIZER?

A associação foi obrigada a chamar de produtiva algo que tem se revelado ineficiente e fonte de conflitos com ranços ideológicos maoístas em todos os lugares onde se apresenta. Pior, foi proibida de dizer o que pensa. Isso é ditadura. China, Cuba, Irã certamente fazem isso. Mas no Brasil? O MST não produz, suga. Recebe comida que é produzida pelas CUTRALEs da vida, que busca destruir. Eles não apenas não produzem como são sustentados por cestas básicas produzidas por outros – exatamente os outros que querem ver destruídos.

O articulista Reinaldo Azevedo afirma que "Nesse caso, o suposto direito coletivo esvazia o individual, não? Digo que é “suposto” porque o MST é um grupamento de caráter político. Eles representam uma leitura da questão agrária no país, não “a” questão agrária". E é assim pelo motivo mais simples possível: não são agricultores, não são produtores. São baderneiros, arruaceiros, bagunceiros. E contam com parte do governo para atingirem seus objetivos, ou, ao menos, sobreviver. É assim em Jacundá [políticos influentes controlam os acampados da região], no Pará e no Brasil. Aliás, o diretor do INCRA só é diretor do INCRA porque tem o apoio do MST.

O que o Supremo Tribunal Federal tem a dizer sobre isso? Isso é justiça?

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