Se aprovada a proposta de proibir qualquer tipo de castigo físico contra crianças, conhecida como Lei da Palmada, um pai que disciplinar seu filho pode ser levado para a delegacia para prestar esclarecimentos e até indiciado sob acusação de lesão corporal. O projeto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, proíbe palmadas, beliscões ou qualquer punição corporal. O difícil é imaginar como a lei seria fiscalizada e, dessa forma, se de fato teria algum resultado prático. “Existe a ideia de que com uma canetada se resolve tudo, mas os hábitos são muito mais fortes que comandos legais”, afirma Eduardo Tomasevicius Filho, professor do departamento de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, o problema não está na legislação já em vigor, mas na dificuldade em aplicá-la – dentro ou fora dos lares – nos casos extremos. “No Brasil, tudo se resolve através da criminalização e não com base na prevenção e na garantia dos direitos da criança e do adolescente – que passa, sem dúvida, pela estruturação familiar e o direito à educação”, afirma Tomasevicius. O Estatuto da Criança e do Adolescente, criado em 1990, já prevê a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente. Segundo o psicólogo Cristiano da Silveira Longo, a punição com a palmada está presente em 95% dos lares brasileiros. Para ele, a violência contra com os filhos – ainda que em menor grau – é a única que passa despercebida. “Ninguém aceita que alguém puna o erro do adulto, da mulher ou até de um cachorro com uma palmada, mas da criança sim”, afirma. “Vivemos em uma sociedade autoritária e disciplinar, em que as práticas de bater ou humilhar fazem parte da cultura.”
Em discussão na Câmara dos Deputados, a lei provoca polêmica desde que foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho do ano passado. A apresentadora Xuxa Meneghel e a rainha Sílvia, da Suécia, estiveram no Congresso no mês passado para defender o projeto. A Suécia foi o primeiro país do mundo a banir castigos físicos. Vale lembrar que Sílvia não é mais brasileira… e a Suécia tem um nível sócio-educacional muitíssimo acima do brasileiro… O psicólogo Cristiano Longo defende que esse tipo de castigo possa gerar conseqüências a médio e longo prazo nas crianças. “A criança pode desenvolver um sentimento de inferioridade e inadequação ou começar a mentir para evitar a punição”, afirma. “Como ela não pode bater nos pais, vai descontar nos irmãos ou em colegas menores.” Esta é só uma teoria que não é nem provada e, onde tem sido testada, o resultado tem sido chamar a "super Nanny"… Pais que não conseguem controlar seus filhos, tornando-os pequenos tiranetes… Concordo com a psicóloga Olga Tessari que discorda do projeto de lei e acredita que ele é uma interferência do estado na conduta dos pais. “Os pais amam seus filhos e de forma alguma querem agredi-los. Isso é usado quando todos os recursos acabam”, diz. “É impossível educar um filho sem um castigo físico. Então que seja dos menores". Certa vez vi um pai dizer a um policial que queria prendê-lo por disciplinar o filho que havia entrado num quintal e roubado umas mangas: "Prefiro disciplinar meu filho agora que vê-lo apanhar de vocês mais tarde"…
O CORAÇÃO DO PASTOR
O estatuto da Criança e do Adolescente já protege a criança de espancamentos e maus tratos. Mas disciplina não é isso. Apesar de todas as teorias, ainda prefiro ficar com o mandamento: Não retires da criança a disciplina, pois, se a fustigares com a vara, não morrerá [Pv 23.13]. A própria Xuxa já viveu o que Pv 29.15 adverte: "A vara e a disciplina dão sabedoria, mas a criança entregue a si mesma vem a envergonhar a sua mãe". Talvez tenha faltado isso para a Xuxa – que repassou para a Sasha… Entre Xuxa e Sílvia, prefiro Deus.
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