sábado, 7 de maio de 2011

TRIPARTIÇÃO DO PARÁ É MANOBRA PARA CRIAÇÃO DE CARGOS

Por Gabriel Manzano, no Estadão:

A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós - foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. “Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência”, resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, “é sua precária estrutura rodoviária e fluvial”. E isso não se resolve, acrescenta, “com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos”. “Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos”, afirmou.

No mesmo tom, o cientista político Marco Antonio Teixeira, da PUC, diz que a aprovação dos plebiscitos - até pelo modo como foi obtida, numa votação simbólica, numa tarde de quinta-feira, com pouca gente em plenário - aponta para “uma acomodação entre lideranças políticas, para futura troca de favores”. O melhor atendimento aos que lá vivem e precisam de ajuda, prossegue o professor, “depende de melhor qualidade de gestão dos recursos públicos, de uma seleção rigorosa de objetivos em que gastar o pouco dinheiro que há”. Ele rejeita a tese de que o Pará é muito grande e regiões distantes ficam abandonadas. “Se Estado pequeno funcionasse melhor, Alagoas ou Sergipe estariam por certo em ótima situação”, comparou. O quadro fica mais grave, segundo Teixeira, “porque essas são áreas com baixa capacidade de arrecadar tributos”. Isso permite, segundo ele, prever uma dependência muito grande de repasses federais, situação que não deve mudar no curto prazo. Um breve exemplo: a simples realização dos dois plebiscitos representará um custo acima de R$ 8,5 milhões - um gasto do Tesouro antes mesmo que a criação dos dois esteja aprovada.

Falsa ideia. Um argumento apresentado com ênfase pelos defensores do desmembramento, o de que a separação deu certo nos casos de Tocantins e Mato Grosso do Sul, parece infundada para o professor. “É preciso levar em conta que o País melhorou econômica e socialmente, em sua história recente, e isso ocorreu de forma generalizada. Não dá pra garantir que, no caso desses dois Estados, foi a divisão que os fez progredir.” Luciana Gross reforça essa análise: “Mato Grosso do Sul e Tocantins tinham características geográficas que justificariam uma administração diferenciada. Tocantins, por exemplo, é um lugar muito diferente do Sul, onde está Goiás. Nada disso ocorre no Pará, onde há uma marcante homogeneidade geográfica.”

COMENTO

Concordo plenamente com o que vai acima. A divisão do Pará em três estados não tem, na verdade, nenhuma razão prática. Vão criar novos cargos, novas coortes [dois governadores, dois vices, seis senadores, 60 secretários, 30 deputados federais, 70 deputados estaduais, etc.]… e mais nada. O Pará nada ganha, e os novos estados, especialmente Tapajós, se o plebiscito for aprovado, será um novo Amapá, Acre, etc. O povo nada sabe sobre os motivos da divisão, nada sabe sobre a condição financeira da região, nada sabe sobre os projetos pessoais que estão por trás da campanha pela divisão. A campanha pública tem sido feita na base do bairrismo, criando animosidade com frases como "o sul é nosso, não é de Belém", etc. Aliás, pergunte em Brasília quem será o maior beneficiado pela criação do estado do Carajás [especialmente se nenhuma cidade atual for aproveitada como capital e for criar uma nova cidade, à semelhança de Palmas]. A especulação imobiliária começou a 7 anos atrás com a compra de numerosas fazendas na região, a preço de banana porque elas não tinham documentos, e no apagar das luzes do governo Lula foram todas documentadas.

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